| Proposição |
Ementa |
| RC 56 2018 |
Encaminha, nos termos do art. 62 da Constituição do Estado, o PL 50/2018. |
| RC 75 2018 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 49/2018, 50/2018, 73/2018, 394/2015, 67/2017, 119/2017, 159/2017, 200/2017 e 105/2017. |
| VP 50 2018 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 50/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz e dá outras providências.
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