| Proposição |
Ementa |
| RC 144 2018 |
Requer a Preferência (inversão de ordem da pauta) para votação, na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 18/12/18, da seqüência das proposições estabelecidas e deliberadas pela reunião do Colégio de Líderes, e constantes na Relação de Matérias com art. 62 da Constituição Estadual: PL 218/2017, PL 317/2017, PL 08/2018, PL 13/2018 e PL 187/2018. |
| RC 19 2019 |
Solicita o desarquivamento de proposições de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça. |
| RC 69 2019 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, referente ao PL nº 8/2018. (Of. nº 24/2019/SL/DAL) |
| RC 128 2019 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça à SEPLAG, em atenção ao Of. 046/2019/SL/DAL, referente ao PL nº 8/2018. |
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