| Proposição |
Ementa |
| RC 16 2019 |
Solicita o desarquivamento de proposições de autoria do Poder Judiciário. |
| RC 68 2020 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, em atenção ao Of. nº 002/2020/SL/DAL, referente ao PL nº 88/2018. |
| RC 105 2020 |
Solicita a aprovação do PL 88/2018.
(SEI 5016.0100/20-4) |
| RC 124 2020 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 462/19, 50/12, 119/16, 88/18, 182/18, 121/19, 290/19, 354/19, 521/19, 8/20 e 417/19, e dos Projetos de Resolução n.º 26/19 e 1/20. |
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