| Proposição |
Ementa |
| RC 281 2021 |
Requer a redistribuição do PL 517/2019 para a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. (SEI 8484-0100/21-4) |
| RC 65 2022 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei 517/2019. |
| VT 517 2019 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 517/2019, do Deputado Capitão Macedo, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani – PRÓ-MISSÕES, e dá outras providências. (SEI 6495-0100/21-4) |
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