Proposição |
Ementa |
RC 33 2019 |
Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 62/2019, que institui a Rota Turística “Campos de Cima da Serra” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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RC 37 2019 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 62/2019 e 66/2019. |
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