Proposição |
Ementa |
RC 4 2020 |
Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia desta Convocação Extraordinária a fim de votar primeiramente o Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 e subsequentemente o Projeto de Lei nº 3/2020. |
RC 5 2020 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 e Projeto de Lei nº 3/2020. |
RDI 1 2020 |
Convoca extraordinariamente a Assembleia Legislativa no período compreendido entre os dias 22 a 31 de janeiro de 2020. |
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