| Proposição |
Ementa |
| RC 225 2023 |
Requer, nos termos do art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 151/2023, que altera a Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5692-0100/23-1) |
| RC 229 2023 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei nº 151/2023. |
| RC 237 2023 |
Requer, com base no art. 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia da sessão do Projeto de Lei 151/23. |
| RC 18 2024 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 151/2023, 324/2019, 238/2023, 177/2023, 23/2024. |
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