| Proposição |
Ementa |
| RC 164 2012 |
Encaminha respostas da Secretaria da Cultura - IPHAE e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atenção ao Of. 8/2011/SL-DAL, referente ao Projeto de Lei nº 105/2011. |
| RC 83 2013 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 68/2013, 72/2013 e 105/2011. |
| VT 105 2011 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 105/2011, de iniciativa do Deputado Raul Pont, que denomina “Biblioteca Pública Moacyr Scliar” o prédio da Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul no Município de Porto Alegre.
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