| Proposição |
Ementa |
| RC 93 2013 |
Encaminha resposta da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atenção ao Of. 15/2013/SL-DAL, referente ao Projeto de Lei nº 116/2012. |
| RC 150 2014 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 308/2013, 394/2013, 398/2007, 162/2009, 261/2013, 266/2013, 303/2013, 386/2013, 106/2010, 36/2011, 116/2012 e 42/2013. |
| VP 116 2012 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 116/2012, de iniciativa da Dep. Marisa Formolo, que estabelece Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal diagnosticada. |
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