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Proposição: RDI 59 2003

  
Proposição Ementa
PDL 1 2005 Aprova o Balanço Geral do Estado que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2002, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 150 da Constituição Estadual.obs: acompanha (05)cinco volumes.