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Proposição: VT 166 2014
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Rejeitado(a) em 10/03/2015
Tramitação: ARQUIVO - envio em 10/02/2016
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20859.01.00/14-7
Assunto:
 norma segurança prevenção proteção incêndio edificação área risco centro tradição gaúcha salão paroquial
Ementa:
 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 166/2014, de iniciativa do Deputado Heitor Schuch, que introduz dispositivo na Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 12 - NÃO 39
Prop. Referida:
PLC 166 2014
Texto