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Proposição: PLC 315 2008
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Vetado(a) em 16/09/2009
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/09/2009
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 21180.01.00/08-3
Assunto:
 quadro especial servidor penitenciário susepe
Ementa:
 Dispõe sobre a Organização Básica do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Votação: SIM 45 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Pareceres Proposições Associadas Pauta