| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 24 do Projeto de Lei Complementar n° 315/2008. |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Substitui, nos anexos I e II, a exigência de escolaridade de ensino fundamental para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo. |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Substitui, nos anexos I e II, a exigência de escolaridade de nível médio para o cargo de Agente Penitenciário. |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Acresce, no Anexo II, a expressão "Trabalho realizado com risco de vida". |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Acresce um dispositivo, onde couber, ao Projeto de Lei Complementar n° 315/2008. |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Inclui o artigo 25-A ao Projeto de Lei n° 315/2008. |
| Deputado(a) Marquinho Lang |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Dê-se nova redação ao artigo 23º do Projeto de Lei Complementar nº 315/2008. |
| Deputado(a) Carlos Gomes |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Inclui o Capítulo VIII ao Projeto de Lei Complementar nº 315/2008. |
| Deputado(a) Marquinho Lang |
Retirada |
| Emenda 9 |
Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 315/2008. |
| Deputado(a) Marquinho Lang |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Inclui o Capítulo VIII, da Aposentadoria ao Projeto de Lei Complementar nº 315/2008. |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Inclui o item IV- DO CARGO DE ATIVIDADE DE TRATAMENTO PENAL da Categoria Funcional e Monitor Penitenciário, no Anexo II. |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
| Emenda 12 |
Dá nova redação ao art.2º do Projeto de Lei Complementar nº 315/2008. |
| Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
| Emenda 13 |
Insira-se novo artigo, renumerando-se os demais, no Projeto de Lei Complementar nº 315/2008. |
| Deputado(a) Raul Pont |
Aprovada |
| Substitutivo 1 |
Dispõe sobre a Organização Básica do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen |
Rejeitada |
