Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera artigo 1º, caput e inciso I, alínea ‘b’, do PLC n.º 279/2016.
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Deputado(a) Bombeiro Bianchini |
Retirada |
Emenda 2 |
Altera artigo 1º, caput e inciso II, alínea ‘b’, e suprime o § 4º do artigo 1º, do PLC n.º 279/2016.
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Deputado(a) Bombeiro Bianchini |
Retirada |
Emenda 3 |
Altera inciso I, do artigo 1º, acrescenta parágrafo ao artigo 1º, e acrescenta um novo artigo ao PLC n.º 279/2016, renumerando os demais.
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Deputado(a) Bombeiro Bianchini |
Retirada |
Emenda 4 |
Altera o PLC N.º 279/2016.
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Deputado(a) Ronaldo Santini |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Suprime o art. 3º, renumerando-se os demais, do Projeto de Lei Complementar nº 279/2016. |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
Emenda 6 |
Altera o PLC nº 279/2016. |
Deputado(a) Gabriel Souza |
Prejudicada |
Emenda 7 |
Altera o PLC nº 279/2016. |
Deputado(a) Gabriel Souza |
Aprovada |
Emenda 8 |
Altera inciso I, do artigo 1º, acrescenta parágrafo ao artigo 1º, e acrescenta um novo artigo ao PLC n.º 279/2016, renumerando os demais. |
Deputado(a) Bombeiro Bianchini |
Retirada |
Emenda 9 |
Altera inciso I, do artigo 1º, acrescenta parágrafo ao artigo 1º, e acrescenta um novo artigo ao PLC n.º 279/2016, renumerando os demais. |
Deputado(a) Bombeiro Bianchini |
Retirada |