| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Inclui parágrafo no inciso I do art. 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Inclui parágrafos no inciso I do art. 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Inclui parágrafos no inciso III do art. 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Inclui parágrafo no inciso III do art. 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera o inciso IV do art. 2.º do Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera o art. 4.º do Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019.
|
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Altera o Projeto de Lei Complementar n° 503/2019. |
| Deputado(a) Fábio Ostermann |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Altera o Projeto de Lei Complementar n° 503/2019. |
| Deputado(a) Fábio Ostermann |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Altera o PLC nº 503/2019. |
| Deputado(a) Frederico Antunes + 15 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 11 |
Altera redação do inciso III, do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019, que altera a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Inclui artigo no Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019, que altera a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Altera o PLC nº 503/2019. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 14 |
Altera a redação do PLC nº 503/2019. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Altera a redação do PLC n.º 503/2019. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Altera a redação do PLC n.º 503/2019. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 17 |
Altera a redação do PLC nº 503/2019. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 18 |
Suprime os §§ 4º e 5º do Inciso I, os §§ 4º e 5º do Inciso III do art. 1º, o art. 4º e o art. 6º e dá nova redação ao § 6º do Inciso I, ao § 6º do Inciso III do art. 1º, ao Inciso II do art. 2º e ao Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 503/2019. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
| Emenda 19 |
Altera a redação Inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 503/2019. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
| Emenda 20 |
Altera a redação dos Incisos III e V do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 503/2019. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
| Emenda 21 |
Inclui parágrafo no Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019, que altera a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 22 |
Inclui parágrafo no Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019, que altera a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 23 |
Inclui parágrafo no Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019, que altera a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 24 |
Inclui parágrafo no Projeto de Lei Complementar n.º 503/2019, que altera a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
