| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 509/2019. |
| Deputado(a) Fábio Ostermann |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 509/2019. |
| Deputado(a) Tenente Coronel Zucco |
Retirada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 509/2019. |
| Deputado(a) Juliana Brizola + 3 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 4 |
Altera redação do artigo 5º no Projeto de Lei Complementar n.º 509/2019, que Dispõe sobre aposentadoria especial de que trata o §4º-B do art. 40 da Constituição Federal para os policiais civis integrantes do órgão a que se refere o inciso IV do caput do art. 144 da Constituição Federal e agentes penitenciários a que se refere o art. 5º da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera a redação de artigo 2º no Projeto de Lei Complementar n.º 509/2019, que Dispõe sobre aposentadoria especial de que trata o §4º-B do art. 40 da Constituição Federal para os policiais civis integrantes do órgão a que se refere o inciso IV do caput do art. 144 da Constituição Federal e agentes penitenciários a que se refere o art. 5º da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera redação do caput e §1º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 509/2019, que Dispõe sobre aposentadoria especial de que trata o §4º-B do art. 40 da Constituição Federal para os policiais civis integrantes do órgão a que se refere o inciso IV do caput do art. 144 da Constituição Federal e agentes penitenciários a que se refere o art. 5º da Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera o PLC nº 509/2019. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Altera a redação da ementa, do “caput” e do §2º do art. 1º, do art. 2º, art. 3º, do art. 4º e do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 509/2019 |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Altera o PLC n° 509/2019. |
| Deputado(a) Juliana Brizola + 7 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Acrescenta artigo ao PLC 509/2019. |
| Deputado(a) Luciana Genro + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
