| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o PL 359/2019. |
| Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Inclui artigo no projeto que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa
com Fibromialgia. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Inclui artigo no projeto que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoacom Fibromialgia. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Retirada |
| Emenda 4 |
Altera a ementa do Projeto de Lei n. 359/2019, que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. |
| Deputado(a) Any Ortiz + 1 Dep(s) |
Aprovada |
