Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera o PL 418/2021. |
Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
Emenda 2 |
Acrescenta novos §§ 6° e 7° ao Art. 3° do PL 418/2021. |
Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
Emenda 3 |
Altera a redação do caput do Art. 8° do PL 418/2021. |
Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
Emenda 4 |
Altera a redação do caput do Art. 6° do PL 418/2021. |
Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Acrescenta novo inciso IV ao Art. 2° do PL 418/2021. |
Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
Emenda 6 |
Altera a redação do caput do Art. 3° e do seu inciso II, do PL 418/2021. |
Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
Emenda 7 |
Altera a redação do § 2º do Art. 3° do PL 418/2021. |
Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |