| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o texto do art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2022. (SEI 3515-0100/22-4) |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera o texto do art. 1º do Projeto de Lei nº 52/22. (SEI 3515-0100/22-4) |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 52/22. (SEI 3515-0100/22-4) |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Retirada |
| Emenda 4 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º, do Projeto de Lei n.º 52/2022. (SEI 3515-0100/22-4) |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2022, que dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como dos proventos de inatividade e pensões.(SEI 3515-0100/22-4) |
| Deputado(a) Pepe Vargas + 7 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Acrescenta novo artigo 2º ao Projeto de Lei nº 52/2022, que dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como dos proventos de inatividade e pensões, renumerando-se os remanescentes.(SEI 3515-0100/22-4) |
| Deputado(a) Pepe Vargas + 7 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2022, que dispõe sobre a revisão geral anual, de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, das remunerações e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como dos proventos de inatividade e pensões.(SEI 3515-0100/22-4) |
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2022. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2022. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
