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Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Aprova a indicação do nome do Senhor CLÁUDIO LEITE GASTAL para exercer o cargo de Diretor-Presidente do BADESUL Desenvolvimento SA – Agência de Fomento/RS. (SEI 6755-0100/23-8) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Aprova a indicação do nome do Senhor RANOLFO VIEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor-Presidente no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. (SEI 6759-0100/23-9) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023
Aprova a indicação do nome do Senhor JOSÉ LUIS DA SILVA NUNES para exercer o cargo de Diretor do BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS. (SEI 6869-0100/23-9) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Aprova a indicação do nome do Senhor LEONARDO MARANHÃO BUSATTO para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, como representante do Estado do Rio Grande do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.(SEI 6756-0100/23-0) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Aprova a indicação do nome do Senhor FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS para exercer o cargo de Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL. (SEI 10212-01.00/23-4) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... DAL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023
Aprova a indicação do nome do Senhor MARCELO SPILKI, para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, de acordo com o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 10.931, de 09 de janeiro de 1997, e alterações. (SEI 10529-01.00/23-0) (Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado) - Promulgado(a) ... DAL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023
Aprova a indicação dos nomes dos Senhores Carlos Aluisio Vaz Malafaia, Elizabete Rejane Sodré Tavares, Gaspar Saikoski, Ivanor Antônio Duranti, Luiz Gonzaga Veras Mota e Marcia Adriana Celestino para exercerem os cargos de Diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL. (SEI 13789-01.00/23-9) (Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle) - Promulgado(a) ... DAL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul e nos municípios que especifica. (SEI 14960-0100/23-4) (MESA) - Promulgado(a) ... DAL