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Projetos de Lei de 2020
Projeto de Lei Nº 293/2020
Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o conjunto de parâmetros para a retomada e manutenção das atividades econômicas, sociais e laborais após o evento Covid-19.(SEI 7976-0100/20-3) (Deputado(a) Eric Lins + 3 Dep(s)) Pauta Nº 1, de 1 de fevereiro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 294/2020
Dispõe sobre a vedação da implementação de medidas indiretas para a compulsoriedade da vacinação contra o Coronavirus SARS-CoV2 (Covid-19) e suas variantes no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8160-0100/20-7) (Deputado(a) Eric Lins) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 294/2020
Dispõe sobre a vedação da implementação de medidas indiretas para a compulsoriedade da vacinação contra o Coronavirus SARS-CoV2 (Covid-19) e suas variantes no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8160-0100/20-7) (Deputado(a) Eric Lins) Pauta Nº 1, de 1 de fevereiro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 295/2020
Estabelece normas e procedimentos de utilização de veículos de tração animal no Estado do Rio Grande do Sul, define prazo para sua proibição nos municípios e dá outras providências. (SEI 8147-0100/20-2) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... MARCUS VINICIOS
Projeto de Lei Nº 295/2020
Estabelece normas e procedimentos de utilização de veículos de tração animal no Estado do Rio Grande do Sul, define prazo para sua proibição nos municípios e dá outras providências. (SEI 8147-0100/20-2) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 1, de 1 de fevereiro de 2021 - Para Parecer ... MARCUS VINICIOS
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