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Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei Nº 482/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a Ponte General Osório, situada na RSC-377, no Município de Manoel Viana.(SEI 10563-01.00/21-4) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 213, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CEDST
Projeto de Lei Nº 482/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a Ponte General Osório, situada na RSC-377, no Município de Manoel Viana.(SEI 10563-01.00/21-4) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) Pauta Nº 1, de 1 de fevereiro de 2022 - Para Parecer ... CEDST
Projeto de Lei Nº 483/2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Certificação de Propriedade Agrícola Legal – Selo Agrícola.(SEI 11468-0100/21-7) (Deputado(a) Paparico Bacchi) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 484/2021
Altera a Lei n.º 15.366, de 05 de novembro de 2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 11446-0100/21-8) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... NERI O CARTEIRO
Projeto de Lei Nº 485/2021
Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.(SEI 11525-0100/21-0) (Poder Executivo) Pauta Nº 1, de 1 de fevereiro de 2022 - Devolução ... ARQUIVO
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