Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PLC 168 2011
   
Proponente: Jorge Pozzobom
Situação: Promulgado(a) em 29/03/2016
Tramitação: ARQUIVO - envio em 12/08/2016
Legislação:
Tipo: Lei Complementar   Nº 14846 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20535.01.00/11-3
Assunto:
ampliação atendimento médico hospitalar hospital departamento saúde brigada militar servidor público
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997.
Votação: SIM 53 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta