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Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 110 2020
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Introduz alterações na proposição.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 2

Acrescenta a Iniciativa: Mais água, Mais Renda

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo Prejudicada
Emenda 3

Introduz alterações na proposição.

Deputado(a) Silvana Covatti + 8 Dep(s) Prejudicada
Emenda 4

Acrescenta um Parágrafo, que será o 3, ao Parágrafo 2º do Artigo 40 do Capítulo V.

Deputado(a) Giuseppe Riesgo + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 5

Inclui Projeto Estratégico “Política pública de fortalecimento das APAES” no Anexo I, item VI – Poder Executivo - pertinente às Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o Exercício de 2021.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 6

Inclui Projeto Estratégico “Expansão da agropecuária irrigada por meio do alavancamento da reservação de água e uso na irrigação” no Anexo I, item VI – Poder Executivo - pertinente às Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o Exercício de 2021.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 7

Inclui Projeto Estratégico “Fortalecimento das Políticas de Atendimento às Mulheres” no Anexo I, item VI – Poder Executivo - pertinente às Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual para o Exercício de 2021.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 8

Inclui §3º no Artigo 40 do Capítulo V do Projeto de Lei nº 110/2020, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021 e dá outras providências

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada