| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6287 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3171 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5885 - PROGRAMA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA IRRIGADA - MAIS ÁGUA MAIS RENDA. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 9 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Franciane Bayer |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 11 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 12 |
Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 13 |
Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 14 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 15 |
Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 16 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 17 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 18 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR-EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Vilmar Lourenço |
Aprovada |
| Emenda 19 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1877 - PATRULHA AGRÍCOLA.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 20 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8511 - FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
|
| Deputado(a) Capitão Macedo |
Aprovada |
| Emenda 21 |
Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 22 |
Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 23 |
Cria o Projeto/Atividade "Cofinanciamento à Saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 24 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAUDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 25 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 26 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 27 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 28 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO À SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 29 |
Cria o Projeto/Atividade "Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 30 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6132 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 31 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 32 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 8079 - REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA. Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 8079 - REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 33 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3854 - QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL destinando R$ 1.500.000,00. (Hum milhão, quinhentos mil reais) para sua dotação.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 34 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 35 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 36 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 37 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 38 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 39 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 40 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 41 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 42 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 43 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 44 |
Cria o Instrumento de Programação "outras despesas correntes", no Órgão 18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 45 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Aprovada |
| Emenda 46 |
Cria o Projeto/Atividade "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 47 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 48 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 49 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 50 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 51 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 52 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 53 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 54 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 55 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 56 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 57 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 58 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 59 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 60 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 61 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 62 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 63 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 64 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 65 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 66 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 67 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 68 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 69 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 70 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 71 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 72 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 73 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 74 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 75 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 76 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 77 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 78 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Fernando Marroni |
Aprovada |
| Emenda 79 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 80 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 81 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 82 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 83 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 84 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 85 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 86 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 87 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 88 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 89 |
Cria o Instrumento de Programação "Qualificação do ensino híbrido - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 90 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de apoio cultural - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 91 |
Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Maroni |
Aprovada |
| Emenda 92 |
Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Maroni |
Aprovada |
| Emenda 93 |
Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Maroni |
Aprovada |
| Emenda 94 |
Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Maroni |
Aprovada |
| Emenda 95 |
Cria o Instrumento de Programação "Projeto - Acolher Animal", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Rodrigo Maroni |
Aprovada |
| Emenda 96 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 97 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 98 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 99 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 100 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 101 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 102 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 103 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 104 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 105 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 106 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 107 |
EP - Cria o Instrumento de Programação "Emenda saúde", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Aprovada |
| Emenda 108 |
Cria o Projeto/Atividade "Equipamentos, materiais, mobiliário -EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Aprovada |
| Emenda 109 |
Cria o Projeto/Atividade "Acesso a formação cultural EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Mateus Wesp |
Aprovada |
| Emenda 110 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 111 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Aprovada |
| Emenda 112 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 113 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNTDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 114 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 115 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 116 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 117 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 118 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 119 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 120 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dalciso Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 121 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 122 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 123 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 124 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 125 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 126 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 127 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 128 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 129 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 130 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA – EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 131 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP.", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 132 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 133 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 134 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 135 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - E P", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 136 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - E P", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 137 |
Cria o Projeto/Atividade "VÍDEOMONITORAMENTO - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 138 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 139 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 140 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 141 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 142 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 143 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 144 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 145 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 146 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 147 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 148 |
Cria o Instrumento de Programação "Ampiação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 149 |
Cria o Instrumento de Programação "Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 150 |
Cria o Instrumento de Programação "Ampliação e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 151 |
Cria o Instrumento de Programação "Cofinanciamento hospitalar na assistência secundária e terciária - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 152 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO.
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| Deputado(a) Tenente Coronel Zucco |
Aprovada |
| Emenda 153 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 154 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 155 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 156 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 157 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 158 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 159 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 160 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Henrique Viana |
Aprovada |
| Emenda 161 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 162 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 163 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 164 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 165 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 166 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 167 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 168 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 169 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 170 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 171 |
Cria o Instrumento de Programação "PERFURAÇÃO DE POÇOS EP", no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 172 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 173 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 174 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 175 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 176 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 177 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 178 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 179 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 180 |
Cria o Instrumento de Programação "PATRULHA AGRÍCOLA - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 181 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 182 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 183 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 184 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 185 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sérgio Turra |
Aprovada |
| Emenda 186 |
Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA - EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Prejudicada |
| Emenda 187 |
Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA - EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Prejudicada |
| Emenda 188 |
Cria o Projeto/Atividade QUALIFICACAO E INOVACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL - EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Prejudicada |
| Emenda 189 |
Cria o Projeto/Atividade CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Prejudicada |
| Emenda 190 |
Cria o Projeto/Atividade CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Prejudicada |
| Emenda 191 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EPA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 192 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 193 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 194 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 195 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 196 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 197 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 198 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 199 |
Cria o Projeto/Atividade "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP", no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 200 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 201 |
Cria o Projeto/Atividade "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP", no Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 202 |
Cria o Projeto/Atividade 6346 - "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA -EP", no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 203 |
Cria o Projeto/Atividade 6346 - "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA -EP", no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 204 |
Cria o Projeto/Atividade 1877 - "PATRULHA AGRÍCOLA-EP", no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 205 |
Cria o Projeto/Atividade 1877 - "PATRULHA AGRÍCOLA-EP", no órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 206 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 207 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 208 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 209 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 210 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 211 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 212 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 213 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 214 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 215 |
Cria o Instrumento de Programação "Ações de enfrentamento à COVID - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |
| Emenda 216 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 217 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 218 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - E P", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 219 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 220 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 221 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 222 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 223 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 224 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 225 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 226 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 227 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoio às Famílias em situação de extrema pobreza", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 228 |
Acrescenta um Artigo, onde couber. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 229 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6678 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 230 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6675 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 231 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 1718 - FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 232 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3017 - PESCA ARTESANAL. Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6679 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 233 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6344 - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 234 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 235 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 236 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 237 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 238 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 239 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 240 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 241 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 242 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 243 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Aprovada |
| Emenda 244 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 3.000.000,00. (Tres milhões de reais) para sua dotação.
|
| Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 245 |
Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação. |
| Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 246 |
Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação. |
| Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 247 |
Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3151 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para sua dotação.
|
| Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 248 |
Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 3317 - DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação. |
| Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 249 |
Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 6108 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
|
| Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 250 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Edson Brum |
Aprovada |
| Emenda 251 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - E P", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Edson Brum |
Aprovada |
| Emenda 252 |
Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Prejudicada |
| Emenda 253 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 254 |
Cria o Instrumento de Programação ""TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP"", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 255 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 256 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 257 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 258 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 259 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 260 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 261 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 262 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 263 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 264 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 265 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 266 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 267 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 268 |
Cria o Instrumento de Programação "Laboratório de informática", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 269 |
Cria o Instrumento de Programação "Obras em escolas", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 270 |
Cria o Instrumento de Programação "ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE VIAMÃO", no Órgão 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 271 |
Cria o Instrumento de Programação "Aquisição de veículo", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 272 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 273 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 274 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 275 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 276 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 277 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 278 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 279 |
Cria o Instrumento de Programação "Acesso a formação cultural EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 280 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 281 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Fran Somensi |
Aprovada |
| Emenda 282 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 283 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 284 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 285 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 286 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 287 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 288 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 289 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 290 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 291 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS – EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 292 |
Cria o Projeto/Atividade "EQUIPAMENTOS , MATERIAIS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 293 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6108 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Aprovada |
| Emenda 294 |
Inclui Subtítulo no Instrumento de Programação 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Aprovada |
| Emenda 295 |
Cria o Instrumento de Programação "SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Aprovada |
| Emenda 296 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 5816 - QUALIFICAR OS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Aprovada |
| Emenda 297 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 298 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS _ EDUCAÇÃO BÁSICA-EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 299 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA _ EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 300 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 301 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 302 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 303 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 304 |
Cria o Projeto/Atividade "veiculo adquirido", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 305 |
Cria o Projeto/Atividade "RECUPERAÇÃO E REFORMA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 306 |
Cria o Projeto/Atividade "RECUPERAÇÃO E REFORMA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 307 |
Cria o Instrumento de Programação "veiculo adquirido", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 308 |
Cria o Projeto/Atividade "unidade de cuidado à pessoa com deficiencia incentivada", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 309 |
Cria o Instrumento de Programação "sinalização turística realizada", no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 310 |
Cria o Projeto/Atividade "veiculo adiquirido", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 311 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 312 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 313 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 314 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 315 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 316 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA .", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 317 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA.", no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 318 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Any Ortiz |
Aprovada |
| Emenda 319 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6713 - APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 320 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6735 - FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 321 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5948 - APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 322 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6678 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 323 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5954 - APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 324 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 5956 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 325 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6058 - PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 326 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6286 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 327 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 328 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6346 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 329 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 8444 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 330 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 9074 - FOMENTO À CULTURA.
|
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Aprovada |
| Emenda 331 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 332 |
Cria o Instrumento de Programação "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 333 |
Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 334 |
Cria o projeto/Atividade COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 335 |
Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 336 |
Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 337 |
Cria o Projeto/Atividade QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 338 |
Cria o Projeto/Atividade PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 339 |
Cria o Projeto/Atividade APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL -EP |
| Deputado(a) Eric Lins |
Aprovada |
| Emenda 340 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 341 |
Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 342 |
Destina R$ 100.000,00 para fortalecimento do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM).
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 343 |
Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 344 |
Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 345 |
Destina R$ 100.000,00 para implementação e manutenção de casas-abrigo para mulheres em situação de violência.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 346 |
Destina R$ 300.000,00 para amparo à saúde mental dos servidores da segurança pública do Estado.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 347 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 348 |
Cria o Instrumento de Programação 'FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE – FUNTRAB', no Órgão 21- SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 349 |
Cria o Instrumento de Programação 'REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN', no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 350 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 3890 - ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 351 |
Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 352 |
Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 353 |
Destina R$ 200.000,00 para promover a Saúde da população LGBT de acordo com a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 354 |
Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 355 |
Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 356 |
Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 357 |
Cria o Instrumento de Programação “APOIO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 358 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 359 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 360 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 361 |
Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 362 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 363 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 364 |
Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 365 |
Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 366 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 367 |
Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 368 |
Cria o Instrumento de Programação “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 369 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 370 |
Cria o Instrumento de Programação “ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 371 |
Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
