| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescenta mais uma modificação, dentre as alterações propostas pelo PL n. 320/2015 na Lei n. 8.820, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Retirada |
| Emenda 2 |
Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro + 10 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera o Art. 1.º e suprime o art. 3.º do PL 320/2015. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro + 8 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do inciso III do art. 1º do Projeto de Lei nº 320/2015. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 3 Dep(s) |
Retirada |
