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Requerimentos de Comissão Especial de 2021
Requerimento de Comissão Especial Nº 1/2021
Requer a criação de uma Comissão Especial de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio para tratar da criação, modificação, ampliação dos institutos legais, bem como analisar, realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento das doenças mentais, a fim de prevenir a ocorrência, ofertar os melhores tratamentos e propiciar quando possível a cura e em casos extremos evitar a mortalidade. (SEI 0847-0100/21-0) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) - Retirado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 2/2021
Requer a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto o acompanhamento das negociações entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Governo Federal, visando à adesão do nosso Estado ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (SEI 0998-0100/21-0) (Deputado(a) Frederico Antunes) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 3/2021
Requer a criação de Comissão Especial destinada a debater as causas da crise financeira do Estado e a reforma tributária necessária. (SEI 1000-0100/21-5) (Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 4/2021
Requer a criação de uma Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico.(SEI 0925-01.00/21-9) (Deputado(a) Dalciso Oliveira) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 5/2021
Requer a instalação de uma Comissão Especial de monitoramento e verificação do cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual de nº 14.705/2015, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. (SEI 805-0100/21-7) (Deputado(a) Sofia Cavedon) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 6/2021
Requer a criação da Comissão Especial da Reforma do Estado para avaliar a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Rio Grande do Sul e debater com a sociedade possíveis caminhos para a reforma e realinhamento de prioridades da máquina pública. (SEI 988-0100/21-8) (Deputado(a) Fábio Ostermann) - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 7/2021
Requerem a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de estimular a produção e a comercialização de peixes, bem como a capacitação dos produtores e pescadores.(SEI 1476-0100/21-7) (Deputado(a) Sergio Peres + 38 Dep(s)) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 8/2021
Requerem a criação da Comissão Especial para tratar do Transporte Público Metropolitano no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de buscar soluções entre os fornecedores do serviço e os entes públicos contratantes, tendo em vista a proteção do cidadão gaúcho contra uma possível e iminente ameaça de desabastecimento.(SEI 7651-0.100/21-0) (Deputado(a) Patrícia Alba + 40 Dep(s)) - Aprovado(a) ... ARQUIVO
Requerimento de Comissão Especial Nº 9/2021
Requerem a instalação de uma Comissão Especial de Monitoramento e Verificação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual nº 14.705/15, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. (SEI 9838-0100/21-6) (Deputado(a) Sofia Cavedon + 37 Dep(s)) - Arquivado(a) ... ARQUIVO