ISPA > Propostas de Emenda à Constituição  
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Propostas de Emenda à Constituição de 2020
Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/2020
Altera o artigo 156 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4205.0100/20-9) (Deputado(a) Sebastião Melo + 18 Dep(s)) Pauta Nº 70, de 22 de junho de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Proposta de Emenda à Constituição Nº 288/2020
Acrescenta dispositivos à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6322-0100/20-7) (Deputado(a) Fábio Ostermann + 21 Dep(s)) Pauta Nº 173, de 19 de novembro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Proposta de Emenda à Constituição Nº 289/2020
Altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto público e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas. (SEI 7734-0100/20-4) (Poder Executivo) Pauta Nº 184, de 4 de dezembro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Proposta de Emenda à Constituição Nº 289/2020
Altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto público e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas. (SEI 7734-0100/20-4) (Poder Executivo) Pauta Nº 1, de 1 de fevereiro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO