| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 353/2005, que será o 2º, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Acrescenta uma alínea, onde couber, ao inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Giovani Cherini + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Introduz alínea, onde couber, na redação dada, pelo Projeto de Lei nº 353/05, ao inciso I do art. 55 da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989. |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Dá nova redação à ementa e acrescenta, onde couber, mais dois incisos ao art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera alínea b, inciso II do art. 1º do Pjeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Inclui alínea c no inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Altera inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Altera inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Inclui § 28 ao art.15 da Lei nº 8.820/89, além dos §§ 25 a 27 na redação que lhes deu o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Estabelece nova redação a letra "b" do inciso II do art. 55 da Lei nº 8.820/89, na redação que lhe deu o inciso iii do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Inclui § 28 ao art. 15 da Lei 8.820/89, além dos §§ 25 a 27 na redação que lhes deu o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Inclui § 28 ao art. 15 da Lei nº 8.920/89, além dos §§ 25 a 27 na redação que lhes deu o inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 14 |
Inclui artigo 2º ao texto do Projeto de Lei nº 353/2005, renumerando-se os atuais arts. 2º e 3º. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Inclui a letra "d" ao inciso II do art. 55 da Lei nº 8.820/89, na redação que lhe deu o inciso iii do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Introduz modificações no art. 12, II, "a", 8, e "d", 24, acrescenta item 27 à alínea "d" do inciso II do art. 12 e os §§ 25 a 27 ao art. 15, modifica o art. 55, os itens XI e XX, do Apêndice I e os itens VII, XXVIII e XXXVIII e XLV, "b", da Seção I do Apêndici II, todos da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ICMS. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 17 |
Introduz modificações no art. 12, II, "a", 8, e "d", 24, acrescenta item 27 à alinea "d" do inciso II do art. 12 e os §§ 25 a 27 ao art. 15, modifica o art. 55, os itens XI e XX, do Apêndice I e os itens VII, XXVIII e XXXVIII e XLV, "b", da Seção I do Apêndice II,e acrescenta os itens LIX e LX à Seção I do Apêndice II, todos da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ICMS. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 18 |
Introduz modificações no art. 12, II, "a", 8 , e "d", 24, acrescenta item 27 à alínea "d" do inciso II do art. 12 e os §§ 25 a 27 ao art. 15, modifica o art. 55, os itens XI e XX, do Apêndice I e os itens VII, XXVIII e XXXVIII e XLV, "b", da Seção I do Apêndice II, e acrescenta os itens LIX e LX à Seção I do Apêndice II, todos da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ICMS. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 19 |
Acrescenta novo artigo ao PL 353/2005, onde couber, que introduz novo parágrafo, no artigo 15, da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ICMS. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 20 |
Altera a redação da alínea "b" do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005 e acrescenta alínea, onde couber, ao mesmo inciso, da mesma forma. |
| Deputado(a) Giovani Cherini + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 21 |
Acrescenta inciso, onde couber, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Giovani Cherini + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 22 |
Altera alínea b, do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 23 |
Inclui inciso VI no art. 1º do Projeto de Lei nº 353/2005. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
