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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 480/2019
Institui o “Programa Escola com Partido” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Rodrigo Maroni) Pauta Nº 177, de 4 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 481/2019
Declara o Município de Porto Alegre a “Capital Estadual das Microcervejarias Artesanais”. (SEI 8900-01.00/21-0) (Deputado(a) Mateus Wesp) Pauta Nº 178, de 5 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 482/2019
Dispõe sobre a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano e dá outras providências. (Deputado(a) Fábio Branco) Pauta Nº 178, de 5 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 483/2019
Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (SEI 6455.0100/20-9) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 179, de 6 de novembro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 484/2019
Reconhece como relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Museu de Ivorá – Casa de Cultura Alberto Pasqualini. (SEI 4632.0100/20-9) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 180, de 7 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 485/2019
Institui o Dia Estadual do Carteiro. (SEI 8925-01.00/21-7) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 180, de 7 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 486/2019
Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. (SEI 1928-01.00/21-4) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 180, de 7 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 487/2019
Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5787.0100/20-7) (Deputado(a) Edegar Pretto) Pauta Nº 180, de 7 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 488/2019
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Agronegócio do Sul e Exposição de Gado de Leite, FENASUL - EXPOLEITE, realizada no Município de Esteio. (Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 489/2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação dos exames de Prática de Direção Veicular, cria a Gratificação de Examinador - GRAEx - e cria cargos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, e os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 14.106, de 24 de outubro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS. (Poder Executivo) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO