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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 490/2019
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Gravataí a titularidade de segmento da rodovia ERS-020. (Poder Executivo) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 491/2019
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Nova Pádua a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. (SEI 4712-0100/20-3) (Poder Executivo) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 492/2019
Institui o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras. (SEI 8949-01.00/21-1) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 493/2019
Revoga o inciso I, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Dep(s)) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 494/2019
Revoga o inciso II, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Dep(s)) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 495/2019
Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Dep(s)) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 496/2019
Revoga o inciso VI, do art. 1º, da Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Dep(s)) Pauta Nº 181, de 8 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 497/2019
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6454-01.00/21-4) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 181, de 14 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 498/2019
Dispõe sobre o controle, o plantio, a produção e a comercialização da maconha no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3457.0100/21-0) (Deputado(a) Rodrigo Maroni) Pauta Nº 183, de 12 de novembro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 499/2019
Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.(SEI 3532.0100/20-3) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 184, de 13 de novembro de 2019 - Arquivado com Parecer Contrário ... ARQUIVO