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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 520/2019
Cria o Serviço Notarial e Registral do Município de Vale Real, Comarca de Feliz, e dá outras providências. (Poder Judiciário) Pauta Nº 191, de 25 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 521/2019
Cria e reorganiza serventias extrajudiciais no Município de Salvador do Sul, Comarca de Montenegro, e dá outras providências.(SEI 4791-0100/20-5) (Poder Judiciário) Pauta Nº 191, de 25 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 522/2019
Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1698-01.00/21-2) (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 192, de 26 de novembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 523/2019
Institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas. (SEI 6329.0100/20-6) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 192, de 26 de novembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 524/2019
Institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 20%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratações que especifica e dá outras providências. (SEI 4671-01.00/23-8) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 194, de 16 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 525/2019
Altera a Lei nº 13.202, de 22 de julho de 2009, que instituiu a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor. (SEI 1669-0100/21-0) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 194, de 16 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUCIANA GENRO
Projeto de Lei Nº 526/2019
Cria o Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado do Rio Grande do Sul-CIOpAer-RS. (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 195, de 29 de novembro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 527/2019
Institui o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8926-01.00/21-0) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 195, de 27 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CSMA
Projeto de Lei Nº 528/2019
Institui a Política Estadual de Renda Básica de Cidadania no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 1033-0100/22-7) (Deputado(a) Valdeci Oliveira) Pauta Nº 197, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUCIANA GENRO
Projeto de Lei Nº 529/2019
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Oktoberfest Missões” do Município de Cerro Largo. (SEI 8953-01.00/21-7) (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 198, de 4 de dezembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO