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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 537/2019
Dispõe sobre a equiparação salarial dos seguintes cargos: Defensor Público, Promotor, Procurador, Juiz, Desembargador, Deputado Estadual e Governador, ao equivalente a um professor estadual classe “F”, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Rodrigo Maroni) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 538/2019
Altera a Lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 204, de 12 de dezembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 538/2019
Altera a Lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 539/2019
Institui a Política Estadual de Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7049-0100/22-9) (Deputado(a) Edegar Pretto) Pauta Nº 205, de 13 de dezembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 539/2019
Institui a Política Estadual de Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7049-0100/22-9) (Deputado(a) Edegar Pretto) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 540/2019
Inclui o § 3º ao art. 36, da Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Luiz Henrique Viana) Pauta Nº 206, de 16 de dezembro de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 540/2019
Inclui o § 3º ao art. 36, da Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Luiz Henrique Viana) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 541/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado.(SEI 3883.0100/20-0) (Poder Executivo) Pauta Nº 208, de 18 de dezembro de 2019 - Devolução ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 541/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado.(SEI 3883.0100/20-0) (Poder Executivo) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Devolução ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 542/2019
Denomina “JOÃO PANOZZO” a Rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado. (SEI 4570.0100/20-2) (Deputado(a) Pepe Vargas) Pauta Nº 208, de 18 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO