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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 530/2019
Declara o Município de Guarani das Missões a Capital Polonesa dos Gaúchos. (SEI 8954-01.00/21-0) (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 198, de 4 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 531/2019
Reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a BANDA DE MÚSICA DA BRIGADA MILITAR dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas. (SEI 4940.0100/20-0) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 199, de 5 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 532/2019
Institui a “Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na escola” no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4563.0100/20-9) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 199, de 5 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 533/2019
Dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do estabelecimento produtor, cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha, institui a Rota da Cachaça Artesanal. (SEI 6826-0100/20-9) (Deputado(a) Gabriel Souza) Pauta Nº 200, de 6 de dezembro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 534/2019
Institui o Projeto Adote uma Escola Estadual no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 6787-0100/21-2) (Deputado(a) Neri o Carteiro) Pauta Nº 200, de 27 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI
Projeto de Lei Nº 535/2019
Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a “Cultura de Arquibancada Gaúcha” das torcidas dos clubes e agremiações de futebol e dá outras providências. (SEI 0143-01.00/22-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 203, de 11 de dezembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 535/2019
Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a “Cultura de Arquibancada Gaúcha” das torcidas dos clubes e agremiações de futebol e dá outras providências. (SEI 0143-01.00/22-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 536/2019
Declara o cachorro Ovelheiro Gaúcho como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4727.0100/20-9) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 203, de 11 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 536/2019
Declara o cachorro Ovelheiro Gaúcho como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4727.0100/20-9) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 537/2019
Dispõe sobre a equiparação salarial dos seguintes cargos: Defensor Público, Promotor, Procurador, Juiz, Desembargador, Deputado Estadual e Governador, ao equivalente a um professor estadual classe “F”, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Rodrigo Maroni) Pauta Nº 203, de 11 de dezembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO