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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 547/2019
Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Südoktoberfest, realizada no Município de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.(SEI 2431-01.00/21-3) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 548/2019
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1188-0100/21-0) (Deputado(a) Ernani Polo + 11 Dep(s)) Pauta Nº 210, de 20 de dezembro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 548/2019
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1188-0100/21-0) (Deputado(a) Ernani Polo + 11 Dep(s)) Pauta Nº 3, de 4 de fevereiro de 2021 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 549/2019
Denomina “Viaduto Fritz e Frida”, o Viaduto na RSC-287, Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul. (SEI 3206-0100/21-2) (Deputado(a) Adolfo Brito) Pauta Nº 210, de 20 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 549/2019
Denomina “Viaduto Fritz e Frida”, o Viaduto na RSC-287, Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul. (SEI 3206-0100/21-2) (Deputado(a) Adolfo Brito) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 550/2019
Denomina “Rodovia Arno Frantz”, trecho da Rodovia ERS-418, compreendido entre Linha Santa Cruz e Monte Alverne, em Santa Cruz do Sul.(SEI 5691.0100/20-4) (Deputado(a) Adolfo Brito) Pauta Nº 210, de 20 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 550/2019
Denomina “Rodovia Arno Frantz”, trecho da Rodovia ERS-418, compreendido entre Linha Santa Cruz e Monte Alverne, em Santa Cruz do Sul.(SEI 5691.0100/20-4) (Deputado(a) Adolfo Brito) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 551/2019
Reconhece a CUTELARIA ARTESANAL GAÚCHA como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a FEIRA GAÚCHA DA FACA ARTESANAL no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1189-0100/21-2) (Deputado(a) Ernani Polo + 1 Dep(s)) Pauta Nº 210, de 20 de dezembro de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 551/2019
Reconhece a CUTELARIA ARTESANAL GAÚCHA como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a FEIRA GAÚCHA DA FACA ARTESANAL no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1189-0100/21-2) (Deputado(a) Ernani Polo + 1 Dep(s)) Pauta Nº 3, de 4 de fevereiro de 2021 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 552/2019
Denomina “Rodovia Silverius Kist”, o trecho da Rodovia RSC-287, compreendido entre Vera Cruz e Novo Cabrais. (SEI 6463.0100/20-5) (Deputado(a) Adolfo Brito) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO