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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 542/2019
Denomina “JOÃO PANOZZO” a Rodovia ERS-448, entre Nova Roma do Sul e Antônio Prado. (SEI 4570.0100/20-2) (Deputado(a) Pepe Vargas) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 543/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1699-01.00/21-5) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 208, de 18 de dezembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 543/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1699-01.00/21-5) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 544/2019
Altera a Lei Complementar nº 10.933, de 15 de janeiro de 1997, que cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda, reorganiza o plano de pagamento de seus servidores e dá outras providências. (SEI 6462.0100/20-2) (Deputado(a) Sérgio Turra + 15 Dep(s)) Pauta Nº 208, de 18 de dezembro de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 544/2019
Altera a Lei Complementar nº 10.933, de 15 de janeiro de 1997, que cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da Fazenda, reorganiza o plano de pagamento de seus servidores e dá outras providências. (SEI 6462.0100/20-2) (Deputado(a) Sérgio Turra + 15 Dep(s)) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 545/2019
Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa da Nossa Senhora Czestochowa, de Dom Feliciano e dá outras providências.(SEI 2426-01.00/21-5) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 208, de 18 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 545/2019
Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa da Nossa Senhora Czestochowa, de Dom Feliciano e dá outras providências.(SEI 2426-01.00/21-5) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 546/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Camarão de Cidreira.(SEI 4568.0100/20-2) (Deputado(a) Kelly Moraes) Pauta Nº 209, de 19 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 546/2019
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Camarão de Cidreira.(SEI 4568.0100/20-2) (Deputado(a) Kelly Moraes) Pauta Nº 1, de 3 de fevereiro de 2020 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 547/2019
Declara como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Südoktoberfest, realizada no Município de São Lourenço do Sul, e dá outras providências.(SEI 2431-01.00/21-3) (Deputado(a) Zé Nunes) Pauta Nº 209, de 19 de dezembro de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO