| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera redação do artigo 7º, caput e §§ 1º e 3º do Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera redação do artigo 8º do Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Acrescenta o artigo 10 ao Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Acrescenta o artigo 11 ao Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Acrescenta o artigo 12 ao Projeto de Lei 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Altera a redação do artigo 13 do Projeto de Lei 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Altera a redação do artigo 18 do Projeto de Lei 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Altera a redação do artigo 19 do Projeto de Lei 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Altera a redação do artigo 20 do Projeto de Lei 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 14 |
Acrescenta o artigo 21 ao Projeto de Lei 83/2005. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Altera a redação do artigo 22 do Projeto de Lei 83/05. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Suprime os artigos 19 e 20 do Projeto de Lei 83/05. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 17 |
Altera a redação o artigo 27 ao Projeto de Lei 83/05. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 18 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 28 do Projeto de Lei 83/05. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 19 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 29 do Projeto de Lei 83/05. |
| Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
| Emenda 20 |
Altera a redação do inciso XI do art. 9º do PL 83/2005. |
| Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
| Emenda 21 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 8º do PL 83/2005.
|
| Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
| Emenda 22 |
Acrescenta parágrafo único, ao art. 2º do PL nº 083/2005. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 23 |
Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 5º do PL nº 083/2005. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 24 |
Dá nova redação ao "caput" e parágrafo único do artigo 5º, ao "caput" do artigo 7º e seu § 3º, ao artigo 9º e ao "caput" do artigo 10 e seu inciso ii. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia |
Aprovada |
| Emenda 25 |
Inclui artigo ao PL 83/2005. |
| Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
| Emenda 26 |
Suprima-se o artigo 28 e 29 do PL 83/2005. |
| Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
| Emenda 27 |
Dá nova redação ao inciso Vii, do artigo 9º, do Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
| Emenda 28 |
Fica incluido um novo Art. ao Projeto de Lei nº 83/2005. |
| Deputado(a) Reginaldo Pujol |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Reestrutura o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS - e dá outras providências.
|
| Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
