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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 350/2019
Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual do Vigilante, e dá outras providências. (SEI 1919-0100/21-5) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 351/2019
Dá nova redação ao § 2º do art. 8º, da Lei Estadual nº 12.307, de 08 de julho de 2005, acrescentando o tempo de experiência em efetivo trabalho de campo, na profissão de vigilante, como critério de desempate em concursos de ingresso na Brigada Militar. (SEI 1920-0100/21-2) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 352/2019
Institui o programa de videomonitoramento colaborativo e dá outras providências. (SEI 11375-0100/21-2) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 353/2019
Dispõe sobre obrigações mínimas de segurança para escolas privadas e dá outras providências. (SEI 3012-0100/22-5) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 354/2019
Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual do Atirador Desportivo, e dá outras providências.(SEI 5067.0100/20-6) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 355/2019
Institui no programa escolar de ensino médio na rede pública e privada, a inclusão de Empreendedorismo e Inovação. (SEI 1921-0100/21-5) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 356/2019
Adiciona o inciso X e §5° no Art. 9° da Lei Complementar 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde –, altera a Lei Complementar n.º 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências. (SEI 1934-0100/21-5) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 357/2019
Cria o Programa de Incentivo ao Turismo do Estado do Rio Grande do Sul – PROTUR/PRÓ-TURISMO, altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE –, altera a Lei 12.959, de 8 de Maio de 2008, que Institui o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1261-0100/21-5) (Deputado(a) Ruy Irigaray) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 358/2019
Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infantojuvenil. (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 359/2019
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.(SEI 5475.0100/20-5) (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 116, de 7 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO