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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 310/2019
Declara o Município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”. (Deputado(a) Kelly Moraes) Pauta Nº 100, de 1 de julho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 311/2019
Institui o Dia Estadual do Nikkei, a ser comemorado no dia 20 de junho e dá outras providências. (SEI 4713-0100/20-6) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 103, de 4 de julho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 312/2019
Declara o município de Alegrete a Capital Estadual da Linguiça Tradicional Campeira. (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 104, de 5 de julho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 313/2019
Institui o Plano Estadual de Assistência ao Paciente com Diabetes. (Deputado(a) Vilmar Lourenço) Pauta Nº 104, de 5 de julho de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 314/2019
Institui o Programa Estadual de Remoção de Corpos Fruto de Mortes Violentas. (SEI 6468-01.00/21-7) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 105, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 315/2019
Altera a Lei nº 15.104, de 11 de janeiro de 2018, que cria o Fundo Comunitário Pró-Segurança e dá outras providências. (SEI 11374-01.00/21-0) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 105, de 8 de julho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 316/2019
Inclui artigos na Lei nº 11.993, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre o bilhete de passagem no transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 108, de 11 de julho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 317/2019
Dispõe sobre a proibição da fabricação, uso e comercialização do herbicida sistêmico de amplo espectro e dessecante de culturas que contenha Glifosato (N-(fosfonometil)glicina) na sua composição no âmbito do território do Rio Grande do Sul. (SEI 1918-01.00/21-2) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 108, de 11 de julho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 318/2019
Dispõe sobre a adaptação dos veículos do transporte intermunicipal e metropolitano de passageiros para incluir assentos que facilitem a acomodação de pessoas obesas. (SEI 8940-01.00/21-7) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 108, de 11 de julho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 319/2019
Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA – Central Única das Favelas – de Frederico Westphalen. (Deputado(a) Edson Brum) Pauta Nº 108, de 11 de julho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO