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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 330/2019
Inclui o FESTIPIZZA, de Serafina Corrêa, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. (SEI 4783.100/20-9) (Deputado(a) Sérgio Turra) Pauta Nº 110, de 15 de julho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 331/2019
Altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências, e a Lei nº 11.991, de 27 de outubro de 2003, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências. (Poder Executivo) Pauta Nº 111, de 16 de julho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 332/2019
Altera a Lei Complementar n.º 10.098 de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9039-01.00/21-3) (Deputado(a) Franciane Bayer) Pauta Nº 111, de 16 de julho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 333/2019
Dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Valdeci Oliveira) Pauta Nº 112, de 1 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 334/2019
Inclui no calendário de eventos oficiais do Estado do Rio Grande do Sul o “Natal no Morro”, no município de Arvorezinha. (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 112, de 1 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 335/2019
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 5906.0100/20-6) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 112, de 1 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 336/2019
Renumera o parágrafo único e inclui parágrafo no Art. 58, da Lei n. 11.520, de 03 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 112, de 1 de agosto de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 337/2019
Dispõe sobre a vedação da concessão de novas licenças ambientais para atividade de mineração e exploração de carvão mineral no âmbito do território do Rio Grande do Sul. (SEI 11066-01.00/21-9) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 112, de 1 de agosto de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 338/2019
Institui a cidade de Igrejinha como a capital estadual do Voluntariado, declara o voluntariado de Igrejinha como bem de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Dalciso Oliveira) Pauta Nº 112, de 1 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 339/2019
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. (Acompanham 2 volumes). (Poder Executivo) Pauta Nº 115, de 6 de agosto de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO