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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 300/2019
Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Rota dos Butiazais e dá outras providências. (SEI 4734.0100/21-0) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 94, de 21 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 301/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, e a prorrogar, por até 12 (doze) meses, parte da contratação emergencial e temporária de que trata a Lei nº 14.995, de 03 de maio de 2017, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (Poder Executivo) Pauta Nº 96, de 25 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 302/2019
Dispõe sobre a transformação de cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final, na Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 8890.0100/21-8) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 97, de 17 de março de 2023 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 303/2019
Dispõe sobre a criação de cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, na Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo – Lei n. 7253, de 12 de janeiro de 1979. e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências. (SEI 1932-01.00/21-0) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 97, de 20 de março de 2023 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 304/2019
Cria a Gratificação pelo exercício da função de Secretário-Geral da Diretoria das Promotorias de Justiça.(SEI 5377.0100/20-2) (Procuradoria-Geral de Justiça) Pauta Nº 97, de 26 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 305/2019
Altera a Lei nº 14.352, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência.(SEI 5122-0100/21-1) (Deputado(a) Zilá Breitenbach) Pauta Nº 97, de 26 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 306/2019
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, o “Natal em Estrela”, realizado no Município de Estrela. (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 97, de 26 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 307/2019
Institui o Dia Estadual do Enólogo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro. (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 99, de 28 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 308/2019
Dispõe sobre a Justiça de Paz no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. (SEI 6562.0100/20-0) (Poder Judiciário) Pauta Nº 99, de 28 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 309/2019
Cria o Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 1917-01.00/21-0) (Deputado(a) Rodrigo Maroni) Pauta Nº 99, de 28 de junho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO