ISPA > Projetos de Lei  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

   
Se desejar, selecione aqui outro ano para consulta:   
Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 290/2019
Altera a redação do artigo 220 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980) e dá outras providências. (SEI 5847-0100/20-8) (Poder Judiciário) Pauta Nº 86, de 10 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 291/2019
Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o ”Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências. (Deputado(a) Gerson Burmann) Pauta Nº 88, de 12 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 292/2019
Institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Deputado(a) Carlos Búrigo + 2 Dep(s)) Pauta Nº 88, de 12 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 293/2019
Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. (SEI 1668-0100/21-7) (Deputado(a) Giuseppe Riesgo + 30 Dep(s)) Pauta Nº 89, de 13 de junho de 2019 - Prejudicado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 294/2019
Estabelece o período para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 0140-01.00/22-1) (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 89, de 13 de junho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 295/2019
Dispõe sobre a conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do Bioma Pampa e dá outras providências. (SEI 1711-0100/21-7) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 89, de 13 de junho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 296/2019
Altera a Lei n. º 9.823, de 22 de janeiro de 1993, que dispõe sobre cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. (SEI 3606-0100/23-1) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 90, de 6 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 297/2019
Denomina a ponte sobre o rio Piratini que liga os Municípios de Pedro Osório e Cerrito na Rodovia RS-706. (SEI 4609-0100/20-2) (Deputado(a) Fábio Branco) Pauta Nº 91, de 17 de junho de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 298/2019
Altera os arts. 18 e 19 da Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos. (SEI 8012.0100/20-5) (Deputado(a) Luciana Genro) Pauta Nº 93, de 19 de junho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 299/2019
Dispõe sobre o documento de identificação da pessoa com deficiência no âmbito do território do Rio Grande do Sul. (SEI 11363-01.00/21-5) (Deputado(a) Fernando Marroni) Pauta Nº 93, de 19 de junho de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO