Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera a redação do artigo 1º do PL 140/2003, e § 7º, adequando-a à legislação federal. |
Deputado(a) Alexandre Postal |
Retirada |
Emenda 2 |
Acrescenta inciso ao artigo 1º do PL 140/03,nos seguintes termos: |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Aprovada |
Emenda 3 |
Dá nova redação ao artigo 4º do PL 140/03, nos seguintes termos: |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Rejeitada |
Emenda 4 |
Dá nova redação ao artigo 5º do PL 140/03, nos seguintes termos: |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Rejeitada |
Emenda 5 |
Acrescenta, onde couber, mais um artigo ao PL 140/2003, nos seguintes termos: |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Retirada |
Emenda 6 |
Acrescenta, onde couber, mais um artigo ao PL 140/03,nos seguintes termos: |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Retirada |
Emenda 7 |
Altera a redação do caput do artigo 1º do pl 140/03,com a seguinte redação: |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Rejeitada |
Emenda 8 |
Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 1º do PL 140/03, com a seguinte redação: |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Rejeitada |
Emenda 9 |
Acrescenta artigo, que será o 2º, renumerando-se os demais do PL 140/03, com a seguinte redação: |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Rejeitada |