| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 286/04. |
| Deputado(a) Sanchotene Felice + 1 Dep(s) |
Rejeitada |
| Emenda 2 |
Altere-se o artigo 8º do PL 286/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altere-se o § 1º e crie-se novo parágrafo 2º no artigo 10 do PL 286/04, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do Inciso II do Artigo 2º do PL 286/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Substitua-se em todo o texto do PL, notadamente dentro do Quadro de Empregos e Funções em Comissão criado no art.11 e especificado nos ANEXOS IV e V. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Altere-se a redação do art. 15 do PL 286/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Altera a redação do caput do artigo 16 do PL 286/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Acrescente-se novo artigo ao PL 286/04, onde couber, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 9 |
Acrescente-se parágrafo ao artigo 15 do PL 286/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Altere-se a redação do artigo 8º do PL 286/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia |
Aprovada |
