| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescenta um Item, onde couber, ao Anexo I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 2 |
Acrescenta um Item, onde couber, ao Anexo I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Acrescenta um Item, onde couber, ao Anexo I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera o texto do Parágrafo Único do Artigo 21 da Seção III do Capítulo III. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acrescenta um Inciso, onde couber, ao Artigo 37 do Capítulo V. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera o texto da Alínea e do Inciso I do Artigo 42 do Capítulo VI. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera o texto da Alínea e do Inciso II do Artigo 42 do Capítulo VI. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 9 |
Altera o texto do Anexo I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 37 do Capítulo V. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Altera o texto da Alínea g do Inciso III do Artigo 42 do Capítulo VI. |
| Deputado(a) Any Ortiz |
Prejudicada |
| Emenda 14 |
Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 35 do Capítulo IV. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.A. do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 17 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.B. do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 18 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.C. do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 19 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.D. do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 20 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.E. do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 21 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 22 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 23 |
Acrescenta uma Alínea, onde couber, reorganizando-se as demais, ao Inciso I do Artigo 42 do Capítulo VI. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 24 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 25 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 26 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 27 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 28 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 29 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 30 |
Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, ao Inciso I do Artigo 42 do Capítulo VI. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 31 |
Altera o "caput" do Artigo 11 do Capítulo III. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Prejudicada |
| Emenda 32 |
Altera o "caput" do Artigo 36 do Capítulo V. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Prejudicada |
| Emenda 33 |
Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Artigo 31 do Capítulo III. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Prejudicada |
| Emenda 34 |
Altera o texto do Inciso III do Artigo 35 do Capítulo IV. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 35 |
Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Parágrafo 1º do Artigo 46 do Capítulo VII. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Prejudicada |
| Emenda 36 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Ronaldo Santini |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 37 |
Altera o Texto do item 11 do Anexo I.F. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 38 |
Acrescenta um Parágrafo, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 19 da Seção II do Capítulo III. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Prejudicada |
| Emenda 39 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Prejudicada |
| Emenda 40 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 41 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 42 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 43 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 44 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 45 |
Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 46 |
Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, ao Capítulo VII. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Prejudicada |
| Emenda 47 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Retirada |
| Emenda 48 |
Acrescenta um Item, que será o X, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 49 |
Acrescenta um Item,a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 50 |
Acrescenta um Item, que será o X, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 51 |
Acrescenta um Item, onde couber, ao Anexo I.F. do
Anexo I. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 52 |
Acrescenta um Item, que será o Anexo I, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 53 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Prejudicada |
| Emenda 54 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Prejudicada |
| Emenda 55 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Prejudicada |
| Emenda 56 |
Introduz alterações na proposição. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Prejudicada |
| Emenda 57 |
Acrescenta ao PL 78/2017 a recomposição salarial de 44,21% aos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas Técnicos Científicos, Especialistas em Saúde, Extranumerários e equiparados, com a seguinte redação: |
| SINTERGS Sindicato dos Técnicos Científicos do RS + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 58 |
Altera o "caput" do Artigo 36 do Capítulo V. |
| UNIÃO GAUCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PÚBLICA + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 59 |
Acrescenta um Item, que será o Anexo I, a Texto Livre I.F. do Anexo I. |
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Inclusão em Anexo |
| Emenda 60 |
Acrescenta um Inciso, que será o X, ao Parágrafo 2º do Artigo 6º do Capítulo II. |
| Deputado(a) Pedro Pereira + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 61 |
Altera o texto do item 10 do Anexo I.F. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 62 |
Altera o texto do item 9 do Anexo I.F. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 63 |
Altera o texto do item 19 do Anexo I.F. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 64 |
Altera o texto do item 13 do Anexo I.F. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 65 |
Altera o texto do item 8 do Anexo I.F. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 66 |
Acrescenta item no Anexo I.F. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 67 |
Altera o texto do item 4 do Anexo I.F. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
