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Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei Nº 111/2021
Declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Largo Irmãos Vetter, localizado em Campo Bom –RS.(SEI 3494-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Faisal Karam) Pauta Nº 63, de 5 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 112/2021
Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4025-0100/21-4) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 63, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 113/2021
Cria o Projeto “Mamãe vai à escola e eu também” nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4051-0100/21-9) (Deputado(a) Faisal Karam) Pauta Nº 64, de 6 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 114/2021
Denomina “Rodovia Breno Feiden” a Rodovia RS-713 entre os municípios de Sertão Santana e Barra do Ribeiro, até a ligação com BR-116.(SEI 4063-0100/21-6)(Tramitação Conclusiva CSSP) (Deputado(a) Marcus Vinícius) Pauta Nº 64, de 6 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 115/2021
O Poder Executivo é autorizado a criar o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, atingida diretamente pela Pandemia Covid-19 e pela Estiagem de 2020, e altera a Lei 8.511, de 6 de janeiro de 1988 (atualizada até a Lei n.º 14.373, de 19 de dezembro de 2013), que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.(SEI 4111-01.00/21-0) (Deputado(a) Pepe Vargas + 7 Dep(s)) Pauta Nº 65, de 7 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 116/2021
Estabelece junto às empresas e comércio local o Programa Troco Solidário, com a finalidade de auxiliar financeiramente as Entidades Filantrópicas do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4106-0.100/21-1) (Deputado(a) Eduardo Loureiro) Pauta Nº 65, de 3 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... DELEGADA NADINE
Projeto de Lei Nº 117/2021
Institui a Lei Helena Maffini e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4082-0100/21-7) (Deputado(a) Fran Somensi) Pauta Nº 65, de 7 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 118/2021
Denomina “Capital das Figueiras” o município de Arambaré, e dá outras providências.(SEI 4094-0100/21-4) (Deputado(a) Paparico Bacchi) Pauta Nº 66, de 10 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 119/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Machadinho a titularidade de segmento da rodovia ERS-442. (SEI 4207-0100/21-2) (Poder Executivo) Pauta Nº 67, de 11 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 120/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Eugênio de Castro a titularidade de segmento da rodovia ERS-551.(SEI 4208-0100/21-5) (Poder Executivo) Pauta Nº 67, de 11 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO