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Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei Nº 121/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Caxias do Sul a titularidade de segmento da rodovia ERS-230. (SEI 4209-0100/21-8) (Poder Executivo) Pauta Nº 67, de 11 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 122/2021
Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de São João do Polêsine a titularidade de segmento da rodovia ERS-149. (SEI 4210-0100/21-5) (Poder Executivo) Pauta Nº 67, de 11 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 123/2021
Declara o Município de Esmeralda, como “O Berço do Tiro de Laço”. (SEI 4195-0100/21-5) (Tramitação conclusiva CAM) (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 68, de 15 de maio de 2023 - Para Parecer ... CAM
Projeto de Lei Nº 124/2021
Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a Semana Estadual do Cuidado Farmacêutico na Escola – SECFE junto às Instituições de Ensino da Rede Pública e Privadas de Educação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 4213-0100/21-3) (Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Fran Somensi) Pauta Nº 68, de 12 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 125/2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa pessoal para Mulheres “RS POR ELAS” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4237-0100/21-8) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 69, de 7 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 126/2021
Autoriza a criação da Patrulha PET no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4264-0100/21-5) (Deputado(a) Gaúcho da Geral) Pauta Nº 69, de 7 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... CCJ
Projeto de Lei Nº 127/2021
Dispõe sobre a prescrição médica eletrônica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 4287-0100/21-7) (Deputado(a) Fran Somensi) Pauta Nº 70, de 14 de maio de 2021 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 128/2021
Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA//RS.(SEI 4288-0100/21-0) (Deputado(a) Vilmar Zanchin) Pauta Nº 71, de 17 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 129/2021
Dispõe sobre o ensino híbrido, o on line e o presencial de forma permanente no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 4273-0.100/21-4) (Deputado(a) Faisal Karam) Pauta Nº 71, de 17 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 130/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2022 e dá outras providências. (SEI 4345-0100/21-2) (Poder Executivo) Pauta Nº 73, de 19 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO