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Projetos de Lei de 2021
Projeto de Lei Nº 101/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia do Profissional de Saúde Residente, a ser comemorado anualmente no dia 02 de maio. (SEI 3770-0100/21-0) (Tramitação Conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 57, de 27 de abril de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 102/2021
Determina a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) nas escolas da Rede de Ensino Público Estadual e dá outras providências.(SEI 3715-0100/21-2) (Deputado(a) Faisal Karam) Pauta Nº 58, de 28 de abril de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 103/2021
Declara o município de Campo Bom a Capital Estadual das ciclovias e dá outras providências. (SEI 3869-0100/21-0)(Tramitação Conclusiva CAM) (Deputado(a) Faisal Karam) Pauta Nº 59, de 29 de abril de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 104/2021
Altera a Lei n.º 15.266, de 24 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3921-0100/21-0) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 60, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUCIANA GENRO
Projeto de Lei Nº 105/2021
Reconhece os serviços de banho e tosa animal como atividades essenciais na ocorrência de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3908-01.00/21-5) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 60, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI
Projeto de Lei Nº 106/2021
Altera a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3926-0100/21-3) (Deputado(a) Luiz Marenco) Pauta Nº 60, de 6 de fevereiro de 2023 - Tramitação Concluída ... DAL
Projeto de Lei Nº 107/2021
Altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3920-0100/21-7) (Deputado(a) Sergio Peres) Pauta Nº 61, de 10 de fevereiro de 2023 - Para Parecer ... LUIZ MAINARDI
Projeto de Lei Nº 108/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual dos Passaricultores, a ser celebrado anualmente no dia 5 de Outubro. (SEI 3952-0100/21-8)(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 61, de 3 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 109/2021
Institui o Dia da Chimia no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3930-0100/21-9)(Tramitação conclusiva CECDCT) (Deputado(a) Patrícia Alba) Pauta Nº 61, de 3 de maio de 2021 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 110/2021
Introduz modificações na Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP, e dá outras providências. (SEI 3955-0100/21-6) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco + 1 Dep(s)) Pauta Nº 62, de 4 de maio de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
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