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Proposição: PL 339 2019
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera o texto da Inciativa 36302 - MANUTENÇÃO DA EXCELÊNCIA NO ENSINO DO COLÉGIO TIRADENTES. Aumenta Dotação do Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM em um Total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 2

Cria Ação "Estruturação de Rede Estadual de Oncologia" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando para sua dotação.

Deputado(a) Vilmar Lourenço + 1 Dep(s) Retirada
Emenda 3

Altera o texto da Inciativa 36398 - FOMENTO A CADEIAS AGROPECUÁRIAS GAÚCHAS. Aumenta Dotação do Programa 4839 - NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO em um Total de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 4

Aumenta Dotação do Programa 4663 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS em um Total de R$ 1.543.000,00 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil reais).

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 5

Altera o texto da Inciativa 36575 - INTERAÇÃO E DIÁLOGO COM CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS.

Deputado(a) Capitão Macedo Prejudicada
Emenda 6

Cria Ação "Estruturação da rede Estadual de Oncologia" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando o total de R$ 0,00 ( de rea ) para sua dotação.

Deputado(a) Vilmar Lourenço + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 7

Altera o texto da Inciativa 35917 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 8

Cria Ação "Implementar o Plano Estadual de Educação – PEE" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 9

Cria Ação "Cumprir o Plano Estadual de Educação (Lei 14.705/2015)" no Programa 4804 - GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 10

Cria Ação "Cumprir o Plano Estadual de Educação (Lei 14.705/2015) na Meta 6" no Programa 4804 - GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 11

Cria Ação "Realização de Concurso Público para professores, servidores e bibliotecários para a rede estadual de educação" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 12

Aumenta Dotação do Programa 4663 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS em um Total de R$ 80.000.000,00 (Oitenta milhões de reais).

Deputado(a) Sofia Cavedon Prejudicada
Emenda 13

Cria Ação "IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS E CENTRAIS DE INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL" no Programa 4830 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, destinando o total de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Prejudicada
Emenda 14

Altera o texto da Inciativa 35993 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Prejudicada
Emenda 15

Cria Ação "IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIOS SOCIAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL" no Programa 4830 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, destinando o total de R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Jeferson Fernandes Prejudicada
Emenda 16

Aumenta Dotação do Programa 4757 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO em um Total de R$ 47.500.000,00 (Quarenta e sete milhões, quinhentos mil reais).

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 17

Aumenta Dotação do Programa 4844 - COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO em um Total de R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais).

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 18

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 19

Cria Ação "Ampliação de investigação de doenças no Teste do Pezinho" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 20

Cria Ação "Adequação da estrutura dos hospitais públicos e Santas Casas aos PPCI" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando o total de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 21

Cria Ação "Alimentação Saudável: Valorização do Arroz Orgânico" no Programa 4797 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, destinando o total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 22

Cria Ação "Autogeração de Energia Solar em Escolas Públicas" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi Prejudicada
Emenda 23

Aumenta Dotação do Programa 4663 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS em um Total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).

Deputado(a) Fábio Ostermann Prejudicada
Emenda 24

Cria Ação "Parcerias para gestão e qualificação de unidades de ensino" no Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, destinando o total de R$ 0,00 ( ) para sua dotação. Cria Ação "Parcerias para administração e qualificação de unidades de ensino" no Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, destinando o total de R$ 116.348.999,00 (Cento e dezesseis milhões, trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais) para sua dotação.

Deputado(a) Fábio Ostermann Prejudicada
Emenda 25

Cria Ação "Implantação de programa experimental de vouchers na educação (Programa Vale-Educação)" no Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, destinando o total de R$ 10.100.000,00 (Dez milhões, cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Fábio Ostermann Prejudicada
Emenda 26

Cria a Ação: "Realização de Concurso Público para Supervisores e Orientadores educacionais para atuarem na rede estadual de ensino observando o estabelecido no art. 64 da LDB -Lei 9394/1996 "

ASSERS Associação dos Supervisores de Educação do Estado do RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 27

Acrescenta um Artigo, onde couber.

ASSERS Associação dos Supervisores de Educação do Estado do RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 28

Acrescentar um artigo, onde couber.

ASSERS Associação dos Supervisores de Educação do Estado do RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 29

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 30

Acrescentar item, onde couber, às prioridades da Administração Pública Estadual:

Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região Prejudicada
Emenda 31

Acrescentar item, onde couber, às prioridades da Administração Pública Estadual:

Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 32

Acrescenta um Artigo, onde couber, que dispõe sobre a aplicação do percentual constitucionalmente em educação.

CPERS Sindicato + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 33

Cria Ação "Realização de Concurso Público para professores E servidores para a rede estadual de educação" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para sua dotação.

CPERS Sindicato + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 34

Acrescenta, onde couber, artigo que disponha sobre a implantação integral do Piso Nacional do Magistério, de forma escalonada.

CPERS Sindicato + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 35

Cria Ação "Cumprir o Plano Estadual de Educação (Lei 14.705/2015) na Meta 6" no Programa 4804 - GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 50.000.000,00 (Cinqüenta milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Fernando Marroni Prejudicada
Emenda 36

Cria Ação "RS BIO: Bioma Pampa" no Programa PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, destinando o total de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Fernando Marroni Prejudicada
Emenda 37

Cria Ação "Apoio à Comercialização de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar" no Programa 4839 - NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Fernando Marroni Prejudicada
Emenda 38

Altera o texto da inciativa AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, da Ação Programática PROMOÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 39

Cria Ação "Auditoria da Dívida Pública" no Programa 4791 - SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, destinando o total de R$ 0,00 ( de rea ) para sua dotação.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 40

Cria Ação "RS Energia Limpa" no Programa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, destinando o total de R$ 38.466.786,00 (Trinta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais) para sua dotação.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 41

Altera o texto da Inciativa 36274 - GESTÃO DAS DESONERAÇÕES FISCAIS.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 42

Altera a descrição da Iniciativa MANUTENÇÃO DA EXCELÊNCIA NO ENSINO DO COLÉGIO TIRADENTES, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do Programa Temático EDUCA + RS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 43

Altera a descrição da Iniciativa FOMENTO A CADEIAS AGROPECUÁRIAS GAÚCHAS, na Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Programa Temático CAMPO EM ASCENSÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 44

Altera a descrição e inclui Produtos na Iniciativa REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS REDES, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Programa Temático SAÚDE CIDADÃ.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 45

Altera a descrição da Iniciativa IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, da Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa Temático EDUCA + RS

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 46

Altera a descrição da Iniciativa APOIO A PROJETOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS VISANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE GESTÃO EDUCACIONAL E COMUNIDADE ESCOLAR, da Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa Temático EDUCA + RS

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 47

Altera a descrição da Iniciativa APOIO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE BASE ECOLÓGICA PABE/PLEAPO, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Programa Temático DESENVOLVE RS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 48

Cria Iniciativa de IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS, da Ação Programática ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Programa Temático RS SEGURO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada