| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o texto da Inciativa 36302 - MANUTENÇÃO DA EXCELÊNCIA NO ENSINO DO COLÉGIO TIRADENTES.
Aumenta Dotação do Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM em um Total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
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| Deputado(a) Capitão Macedo |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Cria Ação "Estruturação de Rede Estadual de Oncologia" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando para sua dotação.
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| Deputado(a) Vilmar Lourenço + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera o texto da Inciativa 36398 - FOMENTO A CADEIAS AGROPECUÁRIAS GAÚCHAS.
Aumenta Dotação do Programa 4839 - NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO em um Total de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).
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| Deputado(a) Capitão Macedo |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Aumenta Dotação do Programa 4663 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS em um Total de R$ 1.543.000,00 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil reais).
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| Deputado(a) Capitão Macedo |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera o texto da Inciativa 36575 - INTERAÇÃO E DIÁLOGO COM CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS.
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| Deputado(a) Capitão Macedo |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Cria Ação "Estruturação da rede Estadual de Oncologia" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando o total de R$ 0,00 ( de rea ) para sua dotação.
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| Deputado(a) Vilmar Lourenço + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera o texto da Inciativa 35917 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
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| Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Cria Ação "Implementar o Plano Estadual de Educação – PEE" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Cria Ação "Cumprir o Plano Estadual de Educação (Lei 14.705/2015)" no Programa 4804 - GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Cria Ação "Cumprir o Plano Estadual de Educação (Lei 14.705/2015) na Meta 6" no Programa 4804 - GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Cria Ação "Realização de Concurso Público para professores, servidores e bibliotecários para a rede estadual de educação" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Aumenta Dotação do Programa 4663 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS em um Total de R$ 80.000.000,00 (Oitenta milhões de reais).
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| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Cria Ação "IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS E CENTRAIS DE INCLUSÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL" no Programa 4830 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, destinando o total de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Prejudicada |
| Emenda 14 |
Altera o texto da Inciativa 35993 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Cria Ação "IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIOS SOCIAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL" no Programa 4830 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, destinando o total de R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Aumenta Dotação do Programa 4757 - PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO em um Total de R$ 47.500.000,00 (Quarenta e sete milhões, quinhentos mil reais).
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| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 17 |
Aumenta Dotação do Programa 4844 - COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO em um Total de R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais).
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| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 18 |
Acrescenta um Artigo, onde couber.
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| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 19 |
Cria Ação "Ampliação de investigação de doenças no Teste do Pezinho" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 20 |
Cria Ação "Adequação da estrutura dos hospitais públicos e Santas Casas aos PPCI" no Programa 4853 - MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, destinando o total de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhões de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 21 |
Cria Ação "Alimentação Saudável: Valorização do Arroz Orgânico" no Programa 4797 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, destinando o total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 22 |
Cria Ação "Autogeração de Energia Solar em Escolas Públicas" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 23 |
Aumenta Dotação do Programa 4663 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - UERGS em um Total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
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| Deputado(a) Fábio Ostermann |
Prejudicada |
| Emenda 24 |
Cria Ação "Parcerias para gestão e qualificação de unidades de ensino" no Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, destinando o total de R$ 0,00 ( ) para sua dotação.
Cria Ação "Parcerias para administração e qualificação de unidades de ensino" no Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, destinando o total de R$ 116.348.999,00 (Cento e dezesseis milhões, trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Fábio Ostermann |
Prejudicada |
| Emenda 25 |
Cria Ação "Implantação de programa experimental de vouchers na educação (Programa Vale-Educação)" no Programa 4823 - QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, destinando o total de R$ 10.100.000,00 (Dez milhões, cem mil reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Fábio Ostermann |
Prejudicada |
| Emenda 26 |
Cria a Ação: "Realização de Concurso Público para Supervisores e Orientadores educacionais para atuarem na rede estadual de ensino observando o estabelecido no art. 64 da LDB -Lei 9394/1996 " |
| ASSERS Associação dos Supervisores de Educação do Estado do RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 27 |
Acrescenta um Artigo, onde couber.
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| ASSERS Associação dos Supervisores de Educação do Estado do RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 28 |
Acrescentar um artigo, onde couber. |
| ASSERS Associação dos Supervisores de Educação do Estado do RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 29 |
Acrescenta um Artigo, onde couber. |
| Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 30 |
Acrescentar item, onde couber, às prioridades da Administração Pública Estadual:
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| Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região |
Prejudicada |
| Emenda 31 |
Acrescentar item, onde couber, às prioridades da Administração Pública Estadual: |
| Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 32 |
Acrescenta um Artigo, onde couber, que dispõe sobre a aplicação do percentual constitucionalmente em educação. |
| CPERS Sindicato + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 33 |
Cria Ação "Realização de Concurso Público para professores E servidores para a rede estadual de educação" no Programa 4822 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, destinando o total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para sua dotação. |
| CPERS Sindicato + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 34 |
Acrescenta, onde couber, artigo que disponha sobre a implantação integral do Piso Nacional do Magistério, de forma escalonada. |
| CPERS Sindicato + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 35 |
Cria Ação "Cumprir o Plano Estadual de Educação (Lei 14.705/2015) na Meta 6" no Programa 4804 - GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 50.000.000,00 (Cinqüenta milhões de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Fernando Marroni |
Prejudicada |
| Emenda 36 |
Cria Ação "RS BIO: Bioma Pampa" no Programa PREVENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, destinando o total de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Fernando Marroni |
Prejudicada |
| Emenda 37 |
Cria Ação "Apoio à Comercialização de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar" no Programa 4839 - NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Fernando Marroni |
Prejudicada |
| Emenda 38 |
Altera o texto da inciativa AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, da Ação Programática PROMOÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 39 |
Cria Ação "Auditoria da Dívida Pública" no Programa 4791 - SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, destinando o total de R$ 0,00 ( de rea ) para sua dotação.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 40 |
Cria Ação "RS Energia Limpa" no Programa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, destinando o total de R$ 38.466.786,00 (Trinta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais) para sua dotação.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 41 |
Altera o texto da Inciativa 36274 - GESTÃO DAS DESONERAÇÕES FISCAIS.
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| Deputado(a) Luciana Genro |
Prejudicada |
| Emenda 42 |
Altera a descrição da Iniciativa MANUTENÇÃO DA EXCELÊNCIA NO ENSINO DO COLÉGIO TIRADENTES, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do Programa Temático EDUCA + RS. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 43 |
Altera a descrição da Iniciativa FOMENTO A CADEIAS AGROPECUÁRIAS GAÚCHAS, na Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Programa Temático CAMPO EM ASCENSÃO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 44 |
Altera a descrição e inclui Produtos na Iniciativa REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS REDES, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Programa Temático SAÚDE CIDADÃ. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 45 |
Altera a descrição da Iniciativa IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, da Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa Temático EDUCA + RS
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 46 |
Altera a descrição da Iniciativa APOIO A PROJETOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS VISANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE GESTÃO EDUCACIONAL E COMUNIDADE ESCOLAR, da Ação Programática GARANTIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa Temático EDUCA + RS |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 47 |
Altera a descrição da Iniciativa APOIO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE BASE ECOLÓGICA PABE/PLEAPO, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Programa Temático DESENVOLVE RS. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 48 |
Cria Iniciativa de IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS, da Ação Programática ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Programa Temático RS SEGURO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
