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Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei Nº 121/2019
Cria o Serviço Notarial e Registral do Município de Protásio Alves, Comarca de Nova Prata.(SEI 4789-0100/20-5) (Poder Judiciário) Pauta Nº 22, de 8 de março de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 122/2019
Institui a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 7977.0100/20-6) (Deputado(a) Valdeci Oliveira) Pauta Nº 23, de 11 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 123/2019
Declara o Município de Montenegro “Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina”. (Deputado(a) Elton Weber) Pauta Nº 23, de 11 de março de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 124/2019
Institui o “Dia do Combate ao Feminicídio” no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 8918-01.00/21-3) (Deputado(a) Dr Thiago Duarte) Pauta Nº 24, de 12 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 125/2019
Altera a Lei n. 14.063, de 23 de julho de 2012, que dispõe sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 11357-01.00/21-4) (Deputado(a) Any Ortiz) Pauta Nº 25, de 13 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 126/2019
Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Professor Issur Koch) Pauta Nº 27, de 15 de março de 2019 - Retirado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 127/2019
Institui o “Dia do Antigomobilista” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Deputado(a) Dirceu Franciscon) Pauta Nº 27, de 15 de março de 2019 - Sancionado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 128/2019
Institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado do Rio Grande do Sul – SICOP/RS.(SEI 4633.0100/20-1) (Deputado(a) Tenente Coronel Zucco) Pauta Nº 27, de 15 de março de 2019 - Sancionado(a) ... DAL
Projeto de Lei Nº 129/2019
Declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular. (SEI 3274-0.100/21-0) (Deputado(a) Sofia Cavedon) Pauta Nº 27, de 15 de março de 2019 - Rejeitado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Lei Nº 130/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. (SEI 8896-01.00/21-4) (Deputado(a) Capitão Macedo) Pauta Nº 28, de 18 de março de 2019 - Arquivado(a) ... ARQUIVO